A inserção no mercado de trabalho tem ficado cada vez mais difícil para todos os segmentos populacionais. No entanto, quem encontra maior dificuldade é o jovem. A população nessa faixa etária cresceu 32% e o número de jovens empregados formais caiu 14,8% no período de 1989 a 2001, de acordo com o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego.
A pesquisa também faz um alerta ao mostrar que grande parcela desses jovens não apresenta níveis de escolaridade condizentes com a idade e já estão ativos no mercado de trabalho.
A Lei de Aprendizagem aparece, então, como uma alternativa para a inserção de adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos, no mercado de trabalho.
Estar na condição de aprendiz, significa trabalhar, ganhar experiência, aprender uma profissão e, ao mesmo tempo, estar preparado e qualificado para o mercado, com a ajuda de uma formação técnico-profissional. O adolescente dever conciliar o trabalho com os estudos, dando sempre prioridade à sua formação.
Por que ser um aprendiz?
-Oportunidade de colocação no Mercado de Trabalho.
-Experiência profissional.
-Direito à formação técnico-profissional.
-Formação profissional teórica na organização formadora e prática na empresa.
-Registro na carteira de trabalho.
-Direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.
-Direito a um salário mínimo-hora.
-Cursos de formação com custo zero.
-Contribuição na renda familiar.
-Como ser um adolescente aprendiz?
-É necessário que o adolescente tenha entre 14 e 24 anos incompletos.
-Ter concluído ou estar cursando o Ensino Fundamental.
-Estar vinculado ou se cadastrar em uma organização com Programa de Aprendizagem.
-Durante a contratação, o adolescente tem direito à formação profissional, paralelamente ao ensino convencional.
-O aprendiz pode ser contratado tanto pela organização quanto pela empresa.
-É garantido o salário mínimo/hora, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Fonte: conexão aprendiz org
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